Processo 437763/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 11:34
Autuado em 04/07/2013 11:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1658/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1658/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1658/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas MARIO LUIS MORINEL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA DE ARAUCÁRIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 16:52 do Protocolo 513935/14
02/06/2014 16:51 do Protocolo 513919/14
22/05/2014 15:44 do Protocolo 475715/14
07/05/2014 17:19 do Protocolo 419572/14
07/05/2014 08:29 AR do ofício OCN - 4858/14 - DP
07/05/2014 03:26 AR do oficio OCN - 4856/14 - DP
05/05/2014 10:18 do Protocolo 390892/14
29/04/2014 12:32 AR do ofício OCN - 4855/14 - DP
29/04/2014 12:32 AR do ofício OCN - 4859/14 - DP
29/04/2014 12:32 AR do ofício OCN - 4852/14 - DP
29/04/2014 12:32 AR do ofício OCN - 4857/14 - DP
29/04/2014 12:32 AR do ofício OCN - 4853/14 - DP
24/04/2014 19:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371693/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4852/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4853/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4855/ 2014  30/04/2014
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4856/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4857/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4858/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4859/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1658/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2472/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 464/2014
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 15033/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 16:57 DP  
18/05/2016 11:13 DEX Informação nº 3648/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1658/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1093/2016 -
29/03/2016 10:37 GCNB  
03/02/2016 17:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1080/2016 -
03/02/2016 17:45 SMPjTC Parecer nº 1305/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência de recursos. Convênio com instituição filantrópica. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
05/06/2014 12:16 DAT Instrução nº 452/2016 -
04/06/2014 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2472/2014 -
27/05/2014 14:31 DAT  
30/01/2014 11:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2599/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4852/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4853/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4855/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4856/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4857/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4858/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 4859/2014 -
29/01/2014 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 464/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Instrução nº 825/2014 -
04/07/2013 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15033/2013 -

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